Gottfried Feder: os fundamentos éticos do nacional-socialismo

Alta responsabilidade para com o povo e para consigo mesmo, eis a máxima fundamental do nacional-socialismo. A sua lei suprema é: "O interesse público acima do interesse particular".

Talvez pareça singular a necessidade de formular semelhante tese, pois conhecemos, no passado, épocas nas quais os monarcas consideravam o bem-estar da nação a suprema finalidade do governo. Hoje, porém, é preciso antecipar essa lei antes de quaisquer considerações, pois as condições do mundo atual estão bastante afastadas de tal mentalidade cívica, embora seja ela a única admissível. Já essa primeira tese evidencia o estreito entrelaçamento entre as leis éticas e econômicas.

"O interesse público acima do interesse particular" é, em primeiro lugar, um postulado da moral. E a tese mostra claramente a ordem natural nas relações entre o bem-estar da sociedade e a justa tendência dos indivíduos para ganhar e possuir. Esta ideia básica não nega, de forma alguma, a propriedade privada. Pelo contrário, reconhece expressamente a sua profunda importância, e está ciente de que a propriedade privada, com o direito de ampla disposição, constitui o fundamento econômico de todas as civilizações. Mas o Nacional-Socialismo, por outro lado, está convicto da absoluta necessidade de demarcar limites, afim de evitar que a propriedade se degenere em um instrumento de poder e de exploração da coletividade.

Nenhuma pessoa séria e inteligente poderá negar valor a esta tese suprema, peo menos na fórmula universal acima expressa. As dificuldades só aparecem ao se tentar estabelecer o equilíbrio entre os interesses públicos e os individuais. Estamos todos indubitavelmente de acordo em que os supremos interesses coletivos devem estar acima dos interesses particulares. Mas as esdrúxulas noções juridicas atuais não formulam limites para o uso da propriedade, a não ser que representem abusos criminosos. É vedado praticar violência contra terceiros (extorsão, assassínio, fraude, enriquecimento ilegal), mas nunca foi proibido acumular imensas riquezas por meio de certos métodos, de moralidade mais ou menos duvidosa, e das praxes, consagrados pelos bancos e pelas bolsas. Aliás, a lei permite aos credores a apropriação rigorosa dos bens de devedores impontuais, mesmo quando circunstâncias desfavoráveis, tais como enfermidade, morte, colheitas escassas, etc., impossibilitam o resgate de compromissos assumidos. Qualquer juiz seria capaz de citar inumeráveis casos em que esse direito estéril tem destruídos existências honestas em circunstâncias revoltantes, entregando indivíduos ativos e honestos à força brutal de credores, só por se acharem momentaneamente perseguidos pela má sorte.

A ilimitada emissão de títulos de dívida pública que representam uma obrigação da coletividade para com o indivíduo, é um abuso anti-social, egoísta e profundamente condenável, que ameaça o bem-estar público e contraria a nossa tese: "o interesse público acima do interesse particular".

Ao lado da orientação capitalista que nos domina, temos a orientação marxista, política e econômica, no outro extremo. Sua ideia básica é a negação da propriedade privada. A doutrina do marxismo denomina a propriedade de "roubo" (Proudhon). Na sua geringonça, tão misteriosa para os proletários alemães, exige a "expropriação dos expropriadores". Tal doutrina, que destrói o Estado, a Nação, a cultura e o organismo econômico, foi realizada radical e consequentemente pelo bolchevismo russo. Como referência aos problemas econômicos, tal extremo pode ser formulado pelas seguintes palavras: "Tudo é de todos!".

Isso significa a desindividualização da propriedade e a entrega de todos os bens ao poder anônimo da totalidade.

Por outro lado, o sistema da ilimitada propriedade, ainda em vigor entre nós, nos levou ao último degrau do ídolo áureo, no qual está escrito em letras douradas: "Tudo é de um só!". Tal horrível sistema econômico visa também a expropriação, se bem que em outro sentido, de modo que toda a humanidade laboriosa fique, afinal, envolvida em uma espantosa escravidão de compromissos para com um poder anônimo.

O ideal econômico do Nacional-Socialismo, em frisante antagonismo com os absurdos do socialismo marxista, da "plutocracia" das altas finanças e das democracias ocidentais, procura a realização do princípio: "Suun Cuique!"; "A cada um o que é seu!".

Nesse axioma, ligam-se intimamente a moral e a economia. A separação entre os princípios éticos e a vida comercial é característico da vida econômica atual, na qual se tornaram essenciais a preponderância da fortuna, a astúcia e a arte de escapar à cadeia até nas mais audaciosas transações. A moral comercial, catastroficamente degenerada, se revela em milhares de existências escuras que trabalham nas grandes cidades, dispondo de imensos capitais, e transparece nos processos, julgados apesar de todos os esforços em contrário daqueles que neles se achavam envolvidos.

Tal aspecto apresenta-se ao lado da indizível miséria da classe média e dos operários casados, impossibilitados de comprar pão e leite para as crianças; ao lado desse fato: na maioria dos casos não há possibilidade de ganhar honestamente os meios para a satisfação das primeiras necessidades, para o sustento da família, especialmente quando se trata de grandes famílias.

A miséria dos intelectuais é inexprimível. Artistas de supremo valor estão entregues à fome, principalmente quando seu estilo não acompanha as tendências estéticas judaicas que hoje predominam; obras dramáticas de autores alemães não conseguem ser representadas. Mais incrível ainda é a miséria dos que perderam as economias pelas medidas erradas e fraudulentas da política financeira, os que viviam de pequenos rendimentos, os pensionários, as vítimas da guerra, e afinal, todos os que confiaram na segurança dos empréstimos públicos e da estabilidade da nossa moeda e do padrão ouro do nosso marco.

Tal situação chama-se decomposição ou também anarquia. A diligência está sendo remunerada com salários insuficientes, enquanto que a preguiça recebe prêmios; as profissões honestas estão condenadas, e prosperam apenas os comerciantes desonestos, os intermediários, os vigaristas. As mais sublimes obras culturais correspondem à remuneração mais insuficiente. Em troca de confiança dá-se a fraude, e isto principalmente por parte das autoridades, que deveriam representar a justiça e a moral pública.

Basta mencionar a corrupção na vida pública, a influência imoral do hebreus na imprensa, e a tendência incapaz e indigna da nossa política externa, para caracterizarmos o nível extremamente baixo da nossa vida pública e da nossa moral econômica.

Diante de tal materialismo murcho e pernicioso estabelece o Nacional-Socialismo as doutrinas antigas e experimentadas: "Suun cuique!"  e principalmente "o interesse público acima do interesse particular!". Este supremo dogma do Nacional-Socialismo está arraigado nas melhores tradições e nas mais felizes e fecundas épocas da história germânica.

O "suun cuique" já fora o axioma econômico da próspera idade média alemã; sob a ordem dos grêmios, durante longas épocas, recebeu cada indivíduo o que lhe cabia. Na comundiade de mestres e oficiais cada qual recebia o que era seu: serviços superiores foram apreciados e expressamente remunerados, obras extraordinárias, extraordinariamente recompensadas.

O "suun cuique" é também adorno da suprema condecoração prussiana, isto é, da ordem da "água negra", e significava que méritos especiais mereciam apreço especial. Tal interpretação corresponde À mentalidade nacional socialista, não por se tratar de uma condecoração monárquica ou da distinção tendenciosa de méritos militares, mas sim por tratar-se da expressão ética do reconhecimento de deveres cumpridos para com a Nação, cumpridos desinteressadamente, e nascidos do sentimento de responsabilidade para com a Nação e o povo.

Nós, como nacional socialistas, acrescentamos solenemente aos dois mencionados axiomas do Estado fredericiano, um terceiro: "Castigo aos criminosos!".

"Suun cuique", salários suficientes para qualquer trabalho honesto e bem feito, salários superiores para obras superiores, auxílio suficiente dos fundos públicos para com todos os pobres e involuntariamente necessitados; mas da mesma forma o devido castigo para todos que lesaram a moral pública e econômica.

Acentuamos, porém, que não é do interesse do Estado Nacional Socialista fiscalizar os negócios particulares dos cidadãos. Não ignoramos que a economia nacional prospera só quando livre da tutela pública. Não negamos que não haveria um "homem garantido" se a autoridade assumisse todos osriscos de todos os cidadãos. O PAPEL DO ESTADO CONSISTE APENAS EM CRIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE A ECONOMIA SE POSSA DEFENDER CONTRAS AS HORRÍVEIS DEPRAVAÇÕES, QUE SÃO INDÍCIO DO ATUAL ESTADO DO CAPITALISMO TRIBUTÁRIO.

Portanto, o bem do Estado tem que se tornar lei suprema como outrora; a atividade do Estado tem que sobrepor o axioma "o interesse público acima do interesse particular!" a qualquer outra consideração.

Os estadistas, porém, os funcionários públicos e todos os que estão ocupando altos cargos, precisam, justamente em vista de tal axioma, dispor de uma qualidade, hoje quase completamente desaparecida da vida pública e política: responsabilidade.

Toda a nossa vida pública está hoje caracterizada pela irresponsabilidade. Os deputados são irresponsáveis por tudo quanto fazem e dizem nos parlamentos, o que se chama "imunidade", com uma palavra triste, tirada da medicina: falam os fisiólogos em imunidade quando um corpo já está tão envenenado que novos tóxicos pouco ou nada prejudicam, mas seriam bastante para prostrar um homem são. Os partidos são irresponsáveis pelas resoluçõesd as maiorias, os ministros irresponsáveis por seus atos, por serem apenas funcionários dos partidos que constituíram o governo. SObrevindo qualquer insucesso político, a custa do povo, substitui-se o ministro, chamado responsável, por um outro funcionário do partido, igualmente irresponsável; mas nada de verdadeira responsabilidade.

Quando monarcas antigos invocavam o Onipotente, era isso, infelizmente, indício de irresponsabilidade, em expressão muito singular, apesar de haver casos excepcionais em que a responsabilidade para com Deus significava responsabilidade para com a nação. Mas geralmente Deus não era mais que um bom pretexto para uma inacreditável irresponsabilidade dos responsáveis e de seus substitutos, isto é, dos empregados responsáveis apenas perante os superiores, dos ministros apenas responsáveis perante o monarca, e dos monarcas apenas responsáveis perante a Deus.

É tarefa principal do Estado Nacional Socialista extinguir toda irresponsabilidade publicamente concessionada.

EXTREMA RESPONSABILIDADE! Estas palavras serão gravadas sobre o portão do Estado Nacional Socialista. Quem tem a gloriosa honra de representar os interesses de uma grande Nação, precisa se lembrar permanentemente de sua responsabilidade. Quem não possui tal sentimento, é incapaz de ser chefe. A responsabilidade de todos os funcionários públicos e de todos que ocupam cargos públicos tem que ser expressamente formulada e posta em prática com extremo rigor. Unindo dest'arte, chefes e cidadãos em comunidade popular, produziremos o mais precioso de todos os bens: A CONFIANÇA. Da confiança há de resultar a fidelidade; e a fidelidade dos cidadãos, com a responsabilidade dos chefes, há de sanear, rejuvenescer, despertar as almas alemãs, no molde dum Estado nacional, trabalhador, eficaz, e no qual cada um achará o que é seu.